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materia nº 1973/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 1973 / 2025
Date 2025-03-26
EmentaINDICA que o município tome as providências necessárias para garantir que todas as crianças de 4 e 5 anos de idade tenham acesso à Educação Infantil de qualidade, preferencialmente em instituições próximas às suas residências, assegurando que nenhum aluno fique sem matrícula por falta de vagas na rede pública municipal.
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Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-01 Proposição Arquivada a Pedido do Autor — arquivado a pedido do autor
2025-04-01 Aguardando Inclusão no Expediente — —

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texto original #

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INDICAÇÃO Nº /2025
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas 
regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que o 
município tome as providências necessárias para garantir que todas as crianças de 4 e 5 
anos de idade tenham acesso à Educação Infantil de qualidade, preferencialmente em 
instituições próximas às suas residências, assegurando que nenhum aluno fique sem 
matrícula por falta de vagas na rede pública municipal.
Sala das Sessões, 24 de março de 2025.
Vereador-autor

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