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materia nº 2040/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 2040 / 2025
Date 2025-03-31
EmentaINDICA que seja incluído nos benefícios municipais, como o Programa Macaíba, os pais ou responsáveis de pessoas com deficiência (PCD) que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
native_id27971

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-01 Ofício encaminhado ao Prefeito — oficio digital 628/2025
2025-04-01 Indicação Lida e Aprovada — —

Documents (1)

texto original #

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A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas 
regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, 
através dos órgãos competentes da administração, que seja incluído nos benefícios 
municipais, como o Programa Macaíba, os pais ou responsáveis de pessoas com 
deficiência (PCD) que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). 
Justificativa: 
Oferecer aos responsáveis das pessoas com deficiência (PCD) que recebem o 
Benefício de Prestação Continuada (BPC), mais uma ajuda para complementar sua 
renda familiar. 
Sala das Sessões, 28 de março de 2025.
Leandra Lopes
Vereadora-autora

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