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materia nº 2094/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 2094 / 2025
Date 2025-04-09
EmentaINDICA a instalação e a manutenção de sistemas de informação sonora acessíveis nos terminais rodoviários do município, contendo informações detalhadas e atualizadas sobre as chegadas e partidas dos veículos, os itinerários completos, os horários de funcionamento e os principais pontos de parada das linhas que operam o Transporte Coletivo em Macaé.
native_id28058

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-28 Resposta Anexada — oficio 753/2026
2025-08-27 Ofício encaminhado ao Prefeito — oficio digital 2432/2025
2025-08-27 Indicação Lida e Aprovada — —
2025-04-14 Aguardando Inclusão no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmace.rj.gov.br
INDICAÇÃO ____ 2025
 
 A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as 
normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do 
Poder Executivo Municipal que, viabilize a instalação e a 
manutenção de sistemas de informação sonora acessíveis nos 
terminais rodoviários do município, contendo informações 
detalhadas e atualizadas sobre as chegadas e partidas dos veículos, 
os itinerários completos, os horários de funcionamento e os principais 
pontos de parada das linhas que operam o Transporte Coletivo em 
Macaé. Sugere-se que o sistema permita a repetição das informações 
e a possibilidade de solicitação de informações específicas por meio de 
um painel de controle acessível.
Justificativa:
 A presente Indicação se justifica pela fundamental necessidade de 
garantir a acessibilidade à informação para todos os usuários do 
transporte coletivo municipal, em especial para pessoas com 
deficiência visual, idosos, pessoas com baixa escolaridade e aqueles 
com dificuldades de leitura. A ausência de um sistema de informação 
sonora eficiente nos terminais rodoviários dificulta o acesso a 
informações cruciais para o planejamento de viagens, gerando 
insegurança, dependência de terceiros e, consequentemente, limitando 
a autonomia e a inclusão dessas pessoas.
Sala das Sessões, 06 abril de 2025.
LIOMAR QUEIROZ DOS SANTOS
Vereadora 
Elaborado Por: R.O

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