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materia nº 2101/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 2101 / 2025
Date 2025-04-09
EmentaINDICA que implemente melhorias abrangentes na acessibilidade das travessias de pedestres localizadas na Ponte Engenheiro Ivan Mundim e na passarela sobre a antiga ponte, visando garantir a segurança, o conforto e a autonomia de todas as pessoas com dificuldades de locomoção.
native_id28065

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-28 Resposta Anexada — oficio 11977/2025
2025-09-02 Ofício encaminhado ao Prefeito — oficio digital 2524/2025
2025-09-02 Indicação Lida e Aprovada — —
2025-04-14 Aguardando Inclusão no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmace.rj.gov.br
INDICAÇÃO ____ 2025
 
 
 A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as 
normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do 
Poder Executivo Municipal que, por meio das Secretarias Municipais de 
Mobilidade urbana, de Obras e Serviços Públicos, que realize um 
estudo técnico detalhado e implemente melhorias abrangentes na 
acessibilidade das travessias de pedestres localizadas na Ponte 
Engenheiro Ivan Mundim e na passarela sobre a antiga ponte, 
visando garantir a segurança, o conforto e a autonomia de todas as 
pessoas com dificuldades de locomoção.
Justificativa:
 A presente Indicação se justifica pela observância de que as 
atuais condições de acessibilidade nas travessias de pedestres da Ponte 
Engenheiro Ivan Mundim e da passarela sobre a antiga ponte são 
insuficientes e representam barreiras significativas para diversos 
grupos da população com dificuldades de locomoção. Essa situação 
impacta diretamente a autonomia, a segurança e o direito de ir e vir 
de pessoas com deficiência física, idosos, gestantes, pessoas com 
bebês ao colo ou empurrando carrinhos, e outros cidadãos com 
mobilidade reduzida.
Sala das Sessões, 06 abril de 2025.
LIOMAR QUEIROZ DOS SANTOS
Vereadora 
Elaborado Por: R.O

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