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materia nº 2102/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 2102 / 2025
Date 2025-04-09
EmentaINDICA que crie e implemente o Programa ECO Macaé com mapeamento, proteção e expansão da arborização urbana.
native_id28066

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-06 Resposta Anexada — oficio 10640/2025
2025-09-02 Ofício encaminhado ao Prefeito — oficio digital 2523/2025
2025-09-02 Indicação Lida e Aprovada — —
2025-04-14 Aguardando Inclusão no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmace.rj.gov.br
INDICAÇÃO ____ 2025
 
 A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as 
normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do 
Poder Executivo Municipal que, por meio das Secretarias Municipais de 
Meio Ambiente e Mobilidade Urbana, crie e implemente o Programa 
ECO Macaé com mapeamento, proteção e expansão da arborização 
urbana, o objetivo é inventariar, monitorar, proteger e expandir a 
arborização urbana do município, integrando essa iniciativa ao 
planejamento urbano, ao combate a cortes ilegais e à promoção da 
conscientização ambiental por meio da distribuição gratuita de mudas 
e de ações educativas. O programa deverá contemplar Mapeamento e 
Inventário da Arborização Urbana, Sistema de Monitoramento e Alerta, 
combate a cortes ilegais, Distribuição Gratuita de Mudas e integração 
com o Planejamento Urbano.
Justificativa:
 A presente Indicação se justifica pela fundamental importância da 
arborização urbana para a qualidade de vida, a saúde ambiental e a 
sustentabilidade do município de Macaé. As árvores urbanas 
proporcionam inúmeros benefícios, incluindo a melhoria da qualidade 
do ar, a redução da temperatura ambiente, a absorção de água da 
chuva, a diminuição da poluição sonora, o aumento da biodiversidade, 
a valorização estética da cidade e a promoção do bem-estar físico e 
mental da população. 
Sala das Sessões, 07 abril de 2025.
LIOMAR QUEIROZ DOS SANTOS
Vereadora 
Elaborado Por: R.O

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