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materia nº 2103/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 2103 / 2025
Date 2025-04-09
EmentaINDICA que crie e implemente o Programa Bairro Verde para Arborização Urbana Participativa.
native_id28067

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-06 Resposta Anexada — oficio 10669/2025
2025-09-03 Ofício encaminhado ao Prefeito — oficio digital 2548/2025
2025-09-03 Indicação Lida e Aprovada — —
2025-04-14 Aguardando Inclusão no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmace.rj.gov.br
INDICAÇÃO ____ 2025
 
 A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as 
normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do 
Poder Executivo Municipal que, por meio das Secretarias Municipais de 
Meio Ambiente, Mobilidade Urbana e Serviços Públicos, crie e 
implemente o Programa Bairro Verde para Arborização Urbana 
Participativa, com o objetivo de incentivar e apoiar os moradores a 
realizarem o plantio de árvores nativas e adequadas ao ambiente 
urbano em calçadas, áreas comuns de condomínios e outros espaços 
públicos permitidos nos seus bairros. O projeto deverá contemplar
cadastro de interessados, fornecimento gratuito de mudas e insumos, 
orientação e capacitação, acompanhamento técnico, integração com o 
planejamento urbano, plataforma digital para facilitar o cadastro, o 
acesso a informações, a solicitação de mudas e o acompanhamento do 
projeto.
Justificativa:
 A presente Indicação se justifica pela fundamental importância da 
arborização urbana para a melhoria da qualidade de vida, a 
sustentabilidade ambiental e a beleza estética do município de Macaé. 
O aumento da cobertura vegetal em áreas urbanas contribui 
significativamente para a purificação do ar, a redução da temperatura 
ambiente, a absorção de água da chuva, a diminuição da poluição 
sonora, o aumento da biodiversidade e a criação de espaços mais 
agradáveis e saudáveis para a população.
Sala das Sessões, 07 abril de 2025.
LIOMAR QUEIROZ DOS SANTOS
Vereadora 
Elaborado Por: R.O

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