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materia nº 2153/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 2153 / 2025
Date 2025-04-14
EmentaINDICA que estude a viabilidade de celebração de convênios com clínicas particulares especializadas, visando ampliar o atendimento às crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município.
native_id28134

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-20 Ofício encaminhado ao Prefeito — oficio digital 1404/2025
2025-05-20 Indicação Lida e Aprovada — —
2025-04-14 Aguardando Inclusão no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ/RJ
GABINETE DO VEREADOR
NILTON CESAR PEREIRA MOREIRA
Indicação Nº _______/2025 
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais,
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria
Municipal de Saúde, que estude a viabilidade de celebração de convênios com
clínicas particulares especializadas, visando ampliar o atendimento às crianças com
Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município.
Justificativa:
Diante da dificuldade em contratar e manter profissionais para atuar na rede
municipal, conforme relatos de pais e responsáveis, como o da Sra. Rafaela Dias,
que expôs a deficiência no funcionamento da Casa do Autista, sugerimos a
alternativa da terceirização como forma de ampliar o acesso aos serviços de saúde.
Essa medida busca garantir o tratamento adequado, respeitando os direitos das
crianças com deficiência, conforme previsto na legislação.
Cesinha Vereador - CIDADANIA
Sala das Sessões, 09 de abril de 2025.
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmace.rj.gov.br

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