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materia nº 2159/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 2159 / 2025
Date 2025-04-14
EmentaIndica a implementação de aulas de esportes adaptados para pessoas com deficiência (PCD), incluindo modalidades como futebol, vôlei, skate, funcional na areia das praias e natação.
native_id28140

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-13 Resposta Anexada — oficio 12941/2025
2025-11-05 Ofício encaminhado ao Prefeito — oficio digital 3932/2025
2025-11-05 Indicação Lida e Aprovada — —
2025-04-14 Aguardando Inclusão no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO Nº________/2025
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas 
regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a 
implementação de aulas de esportes adaptados para pessoas com deficiência (PCD), 
incluindo modalidades como futebol, vôlei, skate, funcional na areia das praias e 
natação. Esta é uma oportunidade concreta de garantir que cada pessoa com 
deficiência, inclusive aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros 
transtornos do neurodesenvolvimento, tenha o direito de sentir-se plena, respeitada e 
integrada à nossa sociedade por meio da prática esportiva.
JUSTIFICATIVA
O esporte tem o poder de transformar vidas. Ele vai além da atividade física: é 
inclusão em movimento, é liberdade traduzida em superação, é identidade que se 
fortalece com cada passo, cada onda, cada ponto marcado. O esporte proporciona 
autoconfiança, autoestima e vínculos afetivos e sociais que resinificam histórias.
Ao oferecer espaços acessíveis e adaptados, o poder público não entrega apenas 
uma atividade: entrega pertencimento, esperança, autonomia e dignidade. Tornar essas 
aulas acessíveis é permitir que cada pessoa, independentemente de suas limitações, 
possa se expressar, sonhar, se superar e conquistar sua independência. Isso é um direito, 
não um favor. Isso é vida em plenitude.
Essa proposta está firmemente ancorada nos princípios constitucionais da 
igualdade, da isonomia, da dignidade da pessoa humana e da não discriminação, e se 
alinha à Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), que 
determina o dever do poder público de garantir acesso ao esporte e ao lazer de forma 
inclusiva e equitativa.
Mais do que um programa esportivo, o que propomos aqui é mais uma 
ferramenta de política pública inclusiva, que se soma aos tantos avanços que a atual 
gestão tem promovido na pauta da pessoa com deficiência, reconhecidamente com 
sensibilidade, compromisso e responsabilidade social.
Macaé está sendo alçada, com justiça, ao reconhecimento como cidade 
referência na causa PCD. E cada nova ação — como esta — fortalece esse legado de 
inclusão e cuidado, transformando nossa cidade em um exemplo de respeito às 
diferenças e promoção da cidadania plena.
Estamos construindo uma cidade onde ninguém fica para trás. Onde toda 
criança, jovem ou adulto com deficiência pode ter um espaço para brilhar, se 
desenvolver, se conectar com outros e sentir-se, de fato, parte de um todo.
Peço, com carinho e responsabilidade, que essa indicação seja acolhida 
como uma semente de transformação, plantada com o olhar firme no presente e o 
coração voltado ao futuro. Porque quando damos às pessoas com deficiência a chance 
de se mover, também movemos a sociedade para mais perto da justiça, do afeto e da 
verdadeira inclusão
Sala das Sessões, 09 de abril de 2025.
Vereador-autor

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