INDICAÇÃO Nº________/2025
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas
regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a
implementação de aulas de esportes adaptados para pessoas com deficiência (PCD),
incluindo modalidades como futebol, vôlei, skate, funcional na areia das praias e
natação. Esta é uma oportunidade concreta de garantir que cada pessoa com
deficiência, inclusive aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros
transtornos do neurodesenvolvimento, tenha o direito de sentir-se plena, respeitada e
integrada à nossa sociedade por meio da prática esportiva.
JUSTIFICATIVA
O esporte tem o poder de transformar vidas. Ele vai além da atividade física: é
inclusão em movimento, é liberdade traduzida em superação, é identidade que se
fortalece com cada passo, cada onda, cada ponto marcado. O esporte proporciona
autoconfiança, autoestima e vínculos afetivos e sociais que resinificam histórias.
Ao oferecer espaços acessíveis e adaptados, o poder público não entrega apenas
uma atividade: entrega pertencimento, esperança, autonomia e dignidade. Tornar essas
aulas acessíveis é permitir que cada pessoa, independentemente de suas limitações,
possa se expressar, sonhar, se superar e conquistar sua independência. Isso é um direito,
não um favor. Isso é vida em plenitude.
Essa proposta está firmemente ancorada nos princípios constitucionais da
igualdade, da isonomia, da dignidade da pessoa humana e da não discriminação, e se
alinha à Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), que
determina o dever do poder público de garantir acesso ao esporte e ao lazer de forma
inclusiva e equitativa.
Mais do que um programa esportivo, o que propomos aqui é mais uma
ferramenta de política pública inclusiva, que se soma aos tantos avanços que a atual
gestão tem promovido na pauta da pessoa com deficiência, reconhecidamente com
sensibilidade, compromisso e responsabilidade social.
Macaé está sendo alçada, com justiça, ao reconhecimento como cidade
referência na causa PCD. E cada nova ação — como esta — fortalece esse legado de
inclusão e cuidado, transformando nossa cidade em um exemplo de respeito às
diferenças e promoção da cidadania plena.
Estamos construindo uma cidade onde ninguém fica para trás. Onde toda
criança, jovem ou adulto com deficiência pode ter um espaço para brilhar, se
desenvolver, se conectar com outros e sentir-se, de fato, parte de um todo.
Peço, com carinho e responsabilidade, que essa indicação seja acolhida
como uma semente de transformação, plantada com o olhar firme no presente e o
coração voltado ao futuro. Porque quando damos às pessoas com deficiência a chance
de se mover, também movemos a sociedade para mais perto da justiça, do afeto e da
verdadeira inclusão
Sala das Sessões, 09 de abril de 2025.
Vereador-autor