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materia nº 2173/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 2173 / 2025
Date 2025-04-14
EmentaINDICA a criação de um Comitê Técnico para elaboração do PLANO MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE (PMA), tendo como principal objetivo o planejamento das ações integradas entre os agentes envolvidos (pessoas com deficiência, departamentos municipais, empresários, engenheiros e arquitetos), permitindo desenvolver um trabalho conjunto para garantir a acessibilidade das edificações, das vias públicas, mobiliário urbano, habitações e transportes no município, criando soluções para facilitar o acesso das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida ao máximo de espaços públicos (ruas, praças, prédios, vias e transportes públicos) e privados.
native_id28154

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-12 Resposta Anexada — oficio 5609/2025
2025-06-11 Resposta Anexada — oficio 5420/2025
2025-04-30 Ofício encaminhado ao Prefeito — oficio digital 1014/2025
2025-04-30 Indicação Lida e Aprovada — —

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO Nº____ /2025







A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a criação de um Comitê Técnico  para elaboração do PLANO MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE (PMA), tendo como principal objetivo o planejamento das ações integradas entre os agentes envolvidos (pessoas com deficiência, departamentos municipais, empresários, engenheiros e arquitetos), permitindo desenvolver um trabalho conjunto para garantir a acessibilidade das edificações, das vias públicas, mobiliário urbano, habitações e transportes no município, criando soluções para facilitar o acesso das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida ao máximo de espaços públicos (ruas, praças, prédios, vias e transportes públicos) e privados.

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Sala de Sessões, 11 de abril de 2025.









Dra. Mayara Rezende

Vereadora– Autora





            

                                                                                                                         



Destinatário:   A Diretoria de assuntos legislativos Câmara Municipal de Macaé

                                                                                                     













Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes

Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n Virgem Santa

Macaé- RJ.  CEP 27.948010

Telefone/ Fax: (22) 2772 – 4681

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