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materia nº 2188/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 2188 / 2025
Date 2025-04-25
EmentaIndica que seja criado o projeto de lei ATLETA ELITE no Município de Macaé estado do rio de janeiro.
native_id28186

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-12 Resposta Anexada — oficio 5572/2025
2025-05-06 Ofício encaminhado ao Prefeito — oficio digital 1077/2025
2025-05-06 Indicação Lida e Aprovada — —

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmacae.rj.gov.br
INDICAÇÃO Nº _________ / 2025
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas 
regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo 
Municipal por meio do órgão competente da Administração pública. 
Indica que: seja criado o projeto de lei ATLETA ELITE no Município de 
Macaé estado do rio de janeiro
Justificativa
Reconhecer e valorizar o mérito esportivo dos atletas que alcançaram 
resultados expressivos em competições nacionais e internacionais, 
proporcionar apoio financeiro e estrutural aos atletas de alto nível, 
permitindo-lhes se dedicarem integralmente ao esporte, contribuir para o 
desenvolvimento do esporte no país, incentivando a prática esportiva e a 
formação de atletas de alto nível.
Sala das Sessões, 11/04/2025 de março de 2025.
______________________________________
MARVEL PAOLINO MAILLET
VEREADOR

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