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MOÇÃO DE APLAUSOS
O Vereador Ricardo Salgado, vem por meio desta, após cumpridas as normas regimentais, propor a presente Moção de Aplauso ao Doutor Hélio Márcio da Silva Porto, fiscal sanitário do município de Macaé, pelos relevantes serviços prestados à saúde pública, incluindo a idealização e contribuição decisiva para a implementação do Licenciamento Sanitário Simplificado e do Selo de Qualidade de Higiene ABC, não medindo esforços para a implantação do referido sistema de categorização sanitária no município.
A implementação do Selo de Qualidade de Higiene ABC representou um marco regulatório na forma de garantir a qualidade dos alimentos em Macaé. Essa iniciativa ousada e inovadora visou criar um mecanismo transparente e acessível para informar o público sobre o nível de higiene e as práticas sanitárias adotadas pelos estabelecimentos alimentícios. Esse sistema não apenas valoriza os estabelecimentos que se destacam pela higiene e segurança alimentar, mas também educa a população sobre a importância da escolha de locais seguros para se alimentar, contribuindo diretamente para a prevenção de doenças transmitidas por alimentos.
Sala de Sessões, 28 de abril de 2025.
RICARDO M. SALGADO NETO
Vereador
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