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materia nº 27/2025

Tipo Moção
Número / Ano 27 / 2025
Date 2025-04-28
EmentaO Vereador Ricardo Salgado, vem por meio desta, após cumpridas as normas regimentais, propor a presente Moção de Aplauso ao Doutor Hélio Márcio da Silva Porto, fiscal sanitário do município de Macaé, pelos relevantes serviços prestados à saúde pública, incluindo a idealização e contribuição decisiva para a implementação do Licenciamento Sanitário Simplificado e do Selo de Qualidade de Higiene ABC, não medindo esforços para a implantação do referido sistema de categorização sanitária no município.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-14 Moção pronta para ser retirada na Secretaria — —
2025-05-14 Aguardando assinatura da Moção — —
2025-05-07 Aguardando correção ortográfica e gramatical — —
2025-05-07 Proposição Aprovada — —
2025-04-30 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-05-07T10:43:25.969545-03:00 Aprovada por unanimidade 15 0 0

Documents (1)

texto original #

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MOÇÃO DE APLAUSOS







O Vereador Ricardo Salgado, vem por meio desta, após cumpridas as normas regimentais, propor a presente Moção de Aplauso ao Doutor Hélio Márcio da Silva Porto, fiscal sanitário do município de Macaé, pelos relevantes serviços prestados à saúde pública, incluindo a idealização e contribuição decisiva para a implementação do Licenciamento Sanitário Simplificado e do Selo de Qualidade de Higiene ABC, não medindo esforços para a implantação do referido sistema de categorização sanitária no município.



A implementação do Selo de Qualidade de Higiene ABC representou um marco regulatório na forma de garantir a qualidade dos alimentos em Macaé. Essa iniciativa ousada e inovadora visou criar um mecanismo transparente e acessível para informar o público sobre o nível de higiene e as práticas sanitárias adotadas pelos estabelecimentos alimentícios. Esse sistema não apenas valoriza os estabelecimentos que se destacam pela higiene e segurança alimentar, mas também educa a população sobre a importância da escolha de locais seguros para se alimentar, contribuindo diretamente para a prevenção de doenças transmitidas por alimentos.



Sala de Sessões, 28 de abril de 2025.







RICARDO M. SALGADO NETO

Vereador

        

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