br-locleg corpus explorer

← Macaé (RJ)

materia nº 2243/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 2243 / 2025
Date 2025-04-30
EmentaINDICA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS AUTOLIMPANTES NA CIDADE, EM LOCAIS DE MAIOR REUNIÃO E CIRCULAÇÃO DE PÚBLICO.
native_id28262

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-08-20 Resposta Anexada — oficio 8107/2025
2025-08-12 Ofício encaminhado ao Prefeito — oficio digital 2089/2025
2025-08-12 Indicação Lida e Aprovada — —
2025-05-12 Aguardando Inclusão no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Av. Antônio Abreu, 1805, Fazenda Bianchete – Horto – Macaé RJ – 27.947-570
Telefone: (22) 2772-7800 ramal 320
Whatsapp: (22) 99878-0123
E-mail: manurezende@cmmacae.rj.gov.br / Instagram: @eumanu.rezende
INDICAÇÃO Nº________/________
 A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas 
regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a 
instalação de banheiros públicos autolimpantes na cidade, em locais de maior 
reunião e circulação de público, com uso gratuito, de 6h às 00h, com permanência 
limitada por tempo determinado. Instalações projetadas com tecnologias que 
promovem a utilização eficiente de água e energia elétrica, além de atender a 
requisitos de acessibilidade para pessoas com deficiência.
Justificativa: A indicação legislativa para a instalação de banheiros públicos autolimpantes 
em áreas de grande circulação se justifica pela necessidade de oferecer mais dignidade, 
conforto e higiene à população, especialmente em locais com intenso fluxo de pessoas. A 
proposta prioriza a acessibilidade, sustentabilidade e uso racional de recursos, promovendo 
bem-estar e inclusão social.
Sala das Sessões, ________de_________ de ________.
Manu Rezende
Vereadora-autora

open original →