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materia nº 2260/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 2260 / 2025
Date 2025-04-30
EmentaIndica o envio de correspondência a todas as empresas prestadoras de serviços de energia, TV a acabo e internet, para que os mesmos haja intervenção do poder público para a cobrança correta e a colocação dos fios conforme estabelece nas normas a ANATEL E ANEEL
native_id28279

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-07-01 Resposta Anexada — oficio 6279/2025
2025-06-29 Resposta Anexada — oficio 6076/2025
2025-06-09 Resposta Anexada — oficio 5331/2025
2025-05-21 Ofício encaminhado ao Prefeito — oficio digital 1440/2025
2025-05-21 Indicação Lida e Aprovada — —
2025-05-12 Aguardando Inclusão no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Gabinete do Vereador Edson Chiquini da Silva
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: edsonchiquini@cmmacae.rj.gov.br
INDICAÇÃO
125/2025
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas 
regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo 
Municipal, através do órgão competente da Administração pública, que seja 
feito através do órgão competente, o envio de correspondência, a todas as 
empresas prestadoras de serviço de energia, TV a cabo e internet.
Justificativa:
Essa indicação é de grande valia, pois sendo Macaé uma cidade que vem 
crescendo de forma desordenada, vemos por toda cidade o caos de fios tanto da 
rede elétrica, como também de TV a cabo e internet, além de deixar a cidade 
feia, é evidente que muitos dos fios arriados, podem trazer riscos a todos, sendo 
facilmente um caminhão de altura moderada, arrebentar a fiação.
Assim, é necessária a intervenção do poder público a cobrança da 
manutenção correta e a colocação desses fios conforme estabelece nas normas 
da ANATEL e ANEEL.
Sala das Sessões, 16 de abril de 2025.
Edson Chiquini
Verador Autor
(Assinatura eletrônica)

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