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materia nº 30/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 30 / 2025
Date 2025-05-06
EmentaDISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À FABIENI RODRIGUES BARCELOS PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id28293

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-27 Publicado — —
2025-06-11 Proposição Aprovada — —
2025-06-03 Aguardando Emissão de Parecer — —
2025-05-29 Aguardando Emissão de Parecer — —
2025-05-29 Aguardando Emissão de Parecer — —
2025-05-27 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-06-11T11:11:08.196775-03:00 Aprovada por unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ____/2025.
 Vereador Autor Alan Mansur
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE 
MÉRITO MUNICIPAL À FABIENI RODRIGUES 
BARCELOS PINTO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, 
D E C R E T A:
 Art. 1º Fica concedido o Diploma de Mérito Municipal à Sra. Fabieni 
Rodrigues Barcelos Pinto.
 Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, 
que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, 
especialmente para esse fim.
 Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo 
correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
 Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas 
às disposições em contrário.
Sala das Sessões, 30 de abril de 2025.
Vereador-autor
JUSTIFICATIVA
Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto, natural de Macaé, com 48 anos, Fabieni 
é advogada, pós-graduada em Direito do Trabalho e atualmente graduanda em 
Gestão Pública. Sua trajetória demonstra um compromisso constante com o 
aprimoramento profissional e o serviço público.
Como servidora municipal na Secretaria de Gestão de Pessoas, se destacou 
pela excelência no atendimento, sendo uma profissional dedicada. Atualmente 
coordena a Casa do Servidor, desempenhando um papel fundamental na 
valorização e no bem-estar dos servidores públicos, contribuindo para um 
ambiente de trabalho mais eficiente e acolhedor. Além de sua atuação 
profissional, Fabieni é mãe e esposa, demonstrando equilíbrio e dedicação em 
todas as áreas de sua vida.
Sua postura ética, responsabilidade e espírito de solidariedade fazem dela 
uma inspiração para todos ao seu redor. É uma honra poder reconhecer seu 
esforço e contribuição para o desenvolvimento de nossa cidade, incentivando 
outros a seguirem seu exemplo de dedicação e compromisso com a comunidade.
Por esses motivos, concedemos a Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto este 
Mérito Municipal, como forma de valorizar sua trajetória e incentivar a 
continuidade de seu importante trabalho em benefício de nossa cidade.

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