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materia nº 35/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 35 / 2025
Date 2025-05-08
EmentaDISPÔE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO MACAENSE À SRA. MAYARA DE SOUZA MACHADO REZENDE TEBALDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id28422

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-27 Publicado — —
2025-06-18 Proposição Aprovada — —
2025-06-03 Aguardando Emissão de Parecer — —
2025-05-29 Aguardando Emissão de Parecer — —
2025-05-29 Aguardando Emissão de Parecer — —
2025-05-27 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-06-18T10:57:39.609829-03:00 Aprovada por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. ________/2025
DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE
DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO
MACAENSE À SRª. MAYARA REZENDE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica concedido o Diploma de Mérito Político Macaense à Senhora Mayara
Rezende.
Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que
poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para esse
fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução de Decreto Legislativo correrão por
conta das dotações orçamentárias próprias, suplementares se necessário.
Art. 4º este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala das Sessões, 07 de maio de 2025.
NILTON CESAR PEREIRA MOREIRA
VEREADOR AUTOR
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
JUSTIFICATIVA:
A presente homenagem tem como objetivo reconhecer a trajetória exemplar da Senhora Mayara
Rezende, médica emergencista, gestora pública e macaense de origem. Ao longo de sua vida,
Mayara tem se destacado por sua dedicação incansável à saúde e ao bem-estar da população,
exercendo com ética, sensibilidade e competência a medicina e a administração pública.
Mãe do Heitor, filha de Mairi e Manoel Rezende, e esposa do Gustavo, Mayara valoriza a família
como base de sua formação pessoal e profissional. Na área da saúde, sua atuação é marcada pela
rapidez, precisão e, sobretudo, compaixão. Sua marca é a resiliência, enfrentando desafios com
coragem e determinação, sempre em busca de soluções que impactem positivamente a vida das
pessoas.
Esta homenagem é um justo reconhecimento à sua contribuição significativa para o
desenvolvimento de Macaé, especialmente nas áreas de saúde e gestão pública, onde tem
deixado um legado de compromisso e transformação.

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