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materia nº 36/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 36 / 2025
Date 2025-05-08
EmentaDISPÔE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO MACAENSE AO SR. GUILHERME LAGE FERNANDES CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id28423

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-27 Publicado — —
2025-06-18 Proposição Aprovada — —
2025-06-03 Aguardando Emissão de Parecer — —
2025-05-29 Aguardando Emissão de Parecer — —
2025-05-29 Aguardando Emissão de Parecer — —
2025-05-27 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-06-18T10:57:39.841895-03:00 Aprovada por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. _______/2025
DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE
DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO
MACAENSE AO SR. GUILHERME LAGE
FERNANDES CAMPOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica concedido o Diploma de Mérito Político Macaense ao Senhor
Guilherme Lage Fernandes Campos.
Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que
poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para esse
fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução de Decreto Legislativo correrão por
conta das dotações orçamentárias próprias, suplementares se necessário.
Art. 4º este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala das Sessões, 07 de maio de 2025.
NILTON CESAR PEREIRA MOREIRA
VEREADOR AUTOR
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
JUSTIFICATIVA:
Guilherme Lage Fernandes Campos, nascido em 12 de abril de 1996 na cidade do Rio de
Janeiro, é atualmente vereador no município de Trajano de Moraes (RJ). Com 29 anos, é
farmacêutico formado, com ensino superior completo, e está entre os representantes mais jovens
a atuar com seriedade e responsabilidade no legislativo de sua região. Sua atuação demonstra
compromisso com políticas públicas de saúde, desenvolvimento local e ética na vida política,
sendo digno do reconhecimento por esta Casa Legislativa.

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