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materia nº 89/2025

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 89 / 2025
Date 2025-05-12
EmentaDENOMINA LOGRADOURO JÁ EXISTENTE NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DA AJUDA, BAIRRO AJUDA DE BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id28456

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-24 Publicado
2026-03-18 Autógrafo Encaminhado ao Executivo Ofício Digital Nº: 388/2026
2026-03-18 Proposição Aprovada
2025-12-09 Primeira Discussão
2025-05-27 Aguardando Emissão de Parecer
2025-05-27 Proposição Lida no Expediente

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-18T11:31:49.194642-03:00 Aprovada por unanimidade 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ-RJ
GABINETE DO VEREADOR
NILTON CESAR PEREIRA MOREIRA
PROJETO DE LEI Nº L - _____/2025.
Vereador Autor Nilton Cesar Pereira Moreira
DENOMINA LOGRADOURO JÁ
EXISTENTE NO LOTEAMENTO NOSSA
SENHORA DA AJUDA, BAIRRO AJUDA DE
BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,
DELIBERA:
Art. 1º Fica denominado logradouro já existente no loteamento Nossa
Senhora da Ajuda, bairro Ajuda De Baixo, conforme relacionado abaixo:
1. Rua Dênis Delfino que se inicia na Rua Cremilda Rios Mosqueira, antes
da Rua Luiz da Rosa Neto.
2. Rua Gregório de Matos que se inicia na Rua Pery Ribeiro, após a Rua
Peixoto Gomide.
3. Rua Haroldo de Campos que se inicia na Rua Jogador Carlos Alberto
Tôrres.
4. Rua Ildeu Vanderlei que se inicia na Rua André de Barros Santana.
Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de
dotações próprias do orçamento vigente.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário
 
Sala das Sessões, 06 de maio de 2025.
_________________________________ 
 VEREADOR NILTON CÉSAR 

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