br-locleg corpus explorer

← Macaé (RJ)

materia nº 96/2025

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 96 / 2025
Date 2025-05-13
EmentaOFICIALIZA OS LOGRADOUROS LOCALIZADOS NO BAIRRO LAGOMAR, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id28470

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-01 Publicado — —
2025-09-10 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — Ofício Digital Nº: 2666/2025
2025-09-10 Proposição Aprovada — —
2025-08-20 Primeira Discussão — —
2025-06-09 Aguardando Inclusão na Ordem do Dia — —
2025-05-21 Aguardando Emissão de Parecer — —
2025-05-21 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-10T11:40:26.271603-03:00 Aprovada por unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Enrgia
Li Estadual nº 6081 d 21.11.2011
PL.º 004/2025 Gabinete do Vereador Luciano Antônio Diniz Caldas
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmacae.rj.gov.br
PROJETO DE LEI Nº L ________/2025
Vereador Autor Luciano Antonio Diniz Caldas
OFICIALIZA OS LOGRADOUROS
LOCALIZADOS NO BAIRRO LAGOMAR, NOS
TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,
DELIBERA:
Art. 1º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados, com suas
especificações técnicas, no bairro Lagomar, nos termos do Estatuto da Cidade.
I. VILA RIBEIRÃO CLARO- A atual Vila, que se inicia na Av. Governador
Geremias de Mattos Fontes, entre as Vilas Campinas e do Mar, (Lote 75/76-
Quadra: 09) - Av. Governador Geremias de Mattos Fontes.
II. VILA RIO NEGRO- A atual Vila, que se inicia na Av. Floriano, entre as Vilas
III. Inconfidência e Rolândia (Lote 57 - Quadra: 07).- Av. Floriano.
IV. VILA ROLÂNDIA- A atual Vila, que se inicia na Avenida Floriano, entre as
Vilas Rio Negro e Morumbi (Lote 58 - Quadra: 07) - Av. Floriano.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Macaé, 06 d maio d 2025.
______________________
Luciano Diniz
Vereador autor

open original →