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materia nº 2411/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 2411 / 2025
Date 2025-05-13
EmentaINDICA A INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE ACOLHIMENTO, FISCALIZAÇÃO E CUIDADO COM A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
native_id28473

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-01 Resposta Anexada — oficio 12127/2025
2025-08-12 Ofício encaminhado ao Prefeito — oficio digital 2108/2025
2025-08-12 Indicação Lida e Aprovada — —
2025-05-27 Aguardando Inclusão no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Gabinete do Vereador Edson Chiquini da Silva
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: edsonchiquini@cmmacae.rj.gov.br
INDICAÇÃO
174//2025
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as 
normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do 
Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da 
Administração pública, que, POR MEIO DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, A 
INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE ACOLHIMENTO, 
FISCALIZAÇÃO E CUIDADO COM A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO 
DE RUA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, COM ATENÇÃO ESPECIAL 
ÀS PRAÇAS E BAIRRO CAJUEIROS, A FIM DE GARANTIR 
ASSISTÊNCIA ADEQUADA ÀS PESSOAS VULNERÁVEIS.
Justificativa
Essa indicação é de grande valia visto que muitas vezes vive 
em situações vulneráveis na rua, muita dez vezes por falta de 
acolhimento e fiscalização, acaba se afundando cada vez mais em 
droga e prostituição, por isso a grande importância da fiscalização
da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos 
Humanos, intensificar essa ação.
Sala das Sessões, 07 de maio de 2025.
Edson Chiquini
Verador Autor
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Gabinete do Vereador Edson Chiquini da Silva
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: edsonchiquini@cmmacae.rj.gov.br

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