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materia nº 2428/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 2428 / 2025
Date 2025-05-14
EmentaINDICA que seja criado um Programa Municipal de Fomento à Aquicultura Sustentável.
native_id28491

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-29 Resposta Anexada — oficio 6108/2025
2025-06-03 Ofício encaminhado ao Prefeito — oficio digital 1585/2025
2025-06-03 Indicação Lida e Aprovada — —
2025-06-03 Aguardando Inclusão no Expediente — —
2025-05-27 Aguardando Inclusão no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Indicação n.º 196/2025 Gabinete do Vereador Tico Jardim
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 
E-mail: ticojardim@cmmacae.rj.gov.br
INDICAÇÃO Nº /2025 
 
 
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder executivo Municipal, que seja criado 
um Programa Municipal de Fomento à Aquicultura Sustentável, priorizando a criação de
tilápia (Oreochromis niloticus), camarão de água doce e outras espécies compatíveis com 
o ambiente local.
 
Sugere-se que o programa ofereça:
Apoio técnico aos pequenos produtores;
Incentivo com fornecimento de alevinos, ração e equipamentos básicos;
Formação de uma cooperativa de aquicultores;
Destinação de parte da produção à alimentação escolar e a programas sociais.
 
 
 
 
 
 
Sala das Sessões, 14 de maio de 2025.
_________________________ 
Tico Jardim
Vereador

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