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materia nº 2432/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 2432 / 2025
Date 2025-05-14
EmentaINDICA a ampliação da oferta de vagas em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) e Centros-Dia no município, bem como o estudo de viabilidade para instalação de uma unidade na Serra Macaense
native_id28496

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-25 Resposta Anexada — oficio 1400/2026
2025-10-22 Ofício encaminhado ao Prefeito — oficio digital 3599/2025
2025-10-22 Indicação Lida e Aprovada — —
2025-05-27 Aguardando Inclusão no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Indicação n.º 306/2025 Gabinete do Vereador Tico Jardim
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 
E-mail: ticojardim@cmmacae.rj.gov.br
INDICAÇÃO Nº /2025 
 
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais,
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do 
órgão competente da Administração Municipal , a ampliação da oferta de vagas em 
Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) e Centros-Dia no município, 
bem como o estudo de viabilidade para instalação de uma unidade na Serra Macaense.
INDICAÇÃO:
Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Macaé, a presente 
solicitação para que:
1. Seja ampliada a oferta de vagas em Instituições de Longa Permanência para Idosos 
(ILPIs) e Centros-Dia no âmbito do município;
2. Seja estudada a viabilidade de implantação de uma unidade de ILPI ou Centro-Dia na 
região da Serra Macaense, a fim de descentralizar o atendimento e promover inclusão 
social aos idosos daquela localidade.
JUSTIFICATIVA:
A crescente demanda por serviços de acolhimento e atenção integral à pessoa idosa exige 
do poder público a ampliação e descentralização da rede de atendimento. As ILPIs e 
Centros-Dia exercem papel fundamental no cuidado e na promoção da qualidade de vida 
da população idosa, oferecendo acolhimento, convivência, atividades terapêuticas e apoio 
psicossocial.
A Serra Macaense, por sua geografia e peculiaridades socioeconômicas, apresenta 
carência de equipamentos públicos voltados à terceira idade. Portanto, é essencial que o 
município avalie a possibilidade de instalar uma unidade nessas localidades, garantindo 
o acesso igualitário aos serviços, sem necessidade de deslocamentos excessivos até a área 
urbana central.
 Sala das Sessões, 14 de maio de 2025.
_______________________
Tico Jardim
Vereador

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