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materia nº 38/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 38 / 2025
Date 2025-05-16
EmentaDISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. CARLOS ALBERTO BORGES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id28513

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-27 Publicado — —
2025-06-11 Proposição Aprovada — —
2025-06-03 Aguardando Emissão de Parecer — —
2025-05-29 Aguardando Emissão de Parecer — —
2025-05-29 Aguardando Emissão de Parecer — —
2025-05-27 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-06-11T11:11:08.525503-03:00 Aprovada por unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ____/2025.
 Vereador-autor: Alan Mansur
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE 
MÉRITO MUNICIPAL AO SR. CARLOS 
ALBERTO BORGES DA SILVA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, 
D E C R E T A:
 Art. 1º Fica concedido o Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Carlos Alberto 
Borges da Silva.
 Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, 
que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, 
especialmente para esse fim.
 Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo 
correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
 Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas 
às disposições em contrário.
Sala das Sessões, 15 de maio de 2025.
Vereador-autor
JUSTIFICATIVA
Carlos Alberto Borges da Silva, natural de São João Del Rei, Minas Gerais, 
nasceu em 16 de novembro de 1953, sendo o nono filho entre dezesseis irmãos. Após 
cumprir o serviço militar em sua cidade natal, mudou-se para o estado do Rio de Janeiro 
em busca de melhores oportunidades de vida. 
Em julho de 1984, iniciou sua trajetória na Câmara Municipal de Macaé, sendo 
o primeiro servidor contratado especificamente para a função de motorista, durante a 
gestão do então presidente da Casa Legislativa, vereador Rubem Almeida. À época, a 
Câmara funcionava nos fundos da Prefeitura, na Rua Direita. Carlos Alberto foi o 16º 
funcionário da instituição.
Durante 41 anos de serviço público prestado exclusivamente à Câmara 
Municipal de Macaé, Carlos Alberto – conhecido por colegas e munícipes por seus 
apelidos como Carlão, Seu Carlinhos, entre outros – exerceu sua função com zelo, 
responsabilidade, ética e absoluto respeito aos princípios do serviço público. 
Acompanhou inúmeras transformações na estrutura da Câmara, mudanças de 
legislaturas, presidências, prédios e equipes de trabalho, mantendo-se sempre discreto, 
dedicado e comprometido com sua função.
Além do transporte de autoridades, servidores e convidados da instituição, 
desempenhou papel fundamental em diversas situações de cunho humanitário, 
auxiliando cidadãos em dificuldades e demonstrando espírito solidário em inúmeras 
ocasiões, inclusive fora do horário de expediente. Sua atuação sempre foi pautada por 
respeito ao próximo, humildade e profissionalismo.
 Após mais de quatro décadas de serviço, aposentou-se em abril de 2025, 
deixando um legado de dedicação exemplar à Câmara Municipal de Macaé e à 
comunidade local. Por sua trajetória ilibada, pela relevante contribuição.
 Ao Legislativo Municipal e pelos valores humanos que sempre demonstrou, Carlos 
Alberto Borges da Silva faz jus à concessão do Diploma de Mérito Municipal.

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