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materia nº 103/2025

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 103 / 2025
Date 2025-05-19
EmentaINSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, O PROGRAMA MACAÉ PROTEGE: REDE DE DEFESA DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id28525

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-12 Veto Tramitando — —
2025-11-12 Publicado — —
2025-10-28 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — Ofício Digital Nº: 3678/2025
2025-10-28 Proposição Aprovada — —
2025-10-21 Primeira Discussão — —
2025-10-14 Aguardando Inclusão na Ordem do Dia — —
2025-09-08 Aguardando Emissão de Parecer — —
2025-05-21 Aguardando Emissão de Parecer — —
2025-05-21 Aguardando Emissão de Parecer — —
2025-05-21 Aguardando Emissão de Parecer — —
2025-05-21 Aguardando Emissão de Parecer — —
2025-05-21 Aguardando Emissão de Parecer — —
2025-05-21 Aguardando Emissão de Parecer — —
2025-05-21 Aguardando Emissão de Parecer — —
2025-05-20 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-10-28T10:56:41.510207-03:00 Aprovada por unanimidade 13 0 0

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