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materia nº 105/2025

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 105 / 2025
Date 2025-05-19
EmentaDENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES À LOCALIDADE FAZENDA PIRACEMA, NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id28527

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-08-13 Publicado — —
2025-08-06 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — oficio digital nº1996/2025
2025-08-06 Proposição Aprovada — 13x0
2025-06-10 Primeira Discussão — —
2025-06-09 Aguardando Inclusão na Ordem do Dia — —
2025-05-21 Aguardando Emissão de Parecer — —
2025-05-21 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-08-06T11:08:17.303724-03:00 Aprovada por unanimidade 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE LEI Nº ________/2025
DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES À
LOCALIDADE FAZENDA PIRACEMA, NO BAIRRO BARRA
DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMR MUNICIPL DE MCÉ, no uso de suas atribuições legais, delibera:
Art. 1º Fica denominada Vila Congonhas do Campo – A atual Vila, que se inicia na
Rua Izolda e terminando na Vila São Lourenço.
Art. 2º Fica denominada Vila São Lourenço – A atual Vila, que se inicia no término da Vila
Congonhas do Campo.
Art. 3º Fica denominada Rua Campo Santo – Que se inicia na 1ª rua à direita da Rua
Elizete.
Art. 4º Fica denominada Rua Chapecó – Que se inicia na Rua Manhuaçú.
Sala das Sessões, 15 de maio de 2025.
VEREDOR
JUSTIFICTIV
O Projeto de Lei visa assegurar a oficialização dos logradouros, correspondentes ao
Loteamento Fazenda Piracema – Bairro Barra de Macaé, conforme Ofício Nº 0815/2025,
da Coordenadoria de Atendimento ao Contribuinte, datado em 28/04/2025.

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