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materia nº 108/2025

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 108 / 2025
Date 2025-05-19
EmentaDENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES A LOCALIDADE JARDIM ESPERANÇA, NO BAIRRO AJUDA DE BAIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id28530

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-24 Publicado
2026-03-18 Autógrafo Encaminhado ao Executivo Ofício Digital Nº: 388/2026
2026-03-18 Proposição Aprovada
2025-12-09 Primeira Discussão
2025-05-29 Aguardando Emissão de Parecer
2025-05-28 Proposição Lida no Expediente

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-18T11:20:20.198022-03:00 Aprovada por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE LEI Nº ________/2025
DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES A
LOCALIDADE JARDIM ESPERANÇA, NO BAIRRO AJUDA
DE BAIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMR MUNICIPL DE MCÉ, no uso de suas atribuições legais, delibera:
Art. 1º Fica denominada Rua Itapevi – Que se inicia na Rua Pati.
Art. 2º Fica denominada Rua Santa Bárbara do Oeste – Que se inicia na Rua Pati.
Art. 3º Fica denominada Rua Bragança Paulista – Que se inicia na Rua Pati.
Art. 4º Fica denominada Rua Mogi Guaçú – Que se inicia na Rua Engenheiro Oscar
Americano.
Art. 5º Fica denominada Rua tibaia – Que se inicia Rua Engenheiro Oscar
Americano.
Art. 6º Fica denominada Rua Itú – Que se inicia na Rua Ana Carla Carvalho Menezes.
Sala das Sessões, 15 de maio de 2025.
VEREDOR
JUSTIFICTIV
O Projeto de Lei visa assegurar a oficialização dos logradouros, correspondentes ao
Loteamento Fazenda Piracema, conforme Ofício Nº 0869/2025, da Coordenadoria de
Atendimento ao Contribuinte, datado em 05/005/2025.

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