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materia nº 45/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 45 / 2025
Date 2025-05-19
EmentaDISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCOS VENÍCIOS DA CRUZ SANTOS.
native_id28541

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-27 Publicado — —
2025-06-11 Proposição Aprovada — —
2025-06-03 Aguardando Emissão de Parecer — —
2025-05-29 Aguardando Emissão de Parecer — —
2025-05-29 Aguardando Emissão de Parecer — —
2025-05-27 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-06-11T11:11:09.170078-03:00 Aprovada por unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ____/2025.
 Vereador-autor: Alan Mansur
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE 
CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCOS 
VENÍCIOS DA CRUZ SANTOS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, 
D E C R E T A:
 Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Sr. Marcos 
Venícios da Cruz Santos.
 Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, 
que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, 
especialmente para esse fim.
 Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo 
correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
 Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas 
às disposições em contrário.
Sala das Sessões, 16 de maio de 2025.
Vereador-autor
JUSTIFICATIVA
 Marcos Venícios da Cruz Santos, natural da cidade de Barra dos Coqueiros, 
Aracaju - SE, chegou a Macaé em 1994, aos 26 anos, encontrando em Macaé uma 
perspectiva de trabalho.
Desde então, firmou residência na cidade e constituiu sua família, absorvendo a 
cultura macaense e abraçando suas oportunidades. Cursou o Técnico em Mecânica 
Naval e atuou no ramo offshore por 14 anos.
Assim, se considera macaense de coração, sendo grato pelo acolhimento que 
recebeu da nossa querida Macaé.
Desta forma, recebe o título de CIDADANIA MACAENSE.

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