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materia nº 46/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 46 / 2025
Date 2025-05-20
EmentaDISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. HELVIO CORRÊA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id28546

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-27 Publicado — —
2025-06-11 Proposição Aprovada — —
2025-06-03 Aguardando Emissão de Parecer — —
2025-05-29 Aguardando Emissão de Parecer — —
2025-05-29 Aguardando Emissão de Parecer — —
2025-05-27 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-06-11T11:04:31.813779-03:00 Aprovada por unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº /2025
Vereador Autor Rudneli das Neves Coutinho
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO 
DE CIDADANIA MACAENSE AO SR.
HELVIO CORRÊA DA SILVA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, 
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedido Título de Cidadania Macaense ao Sr. Helvio Corrêa da 
Silva.
Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que 
poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente 
para esse fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão 
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário.
Sala das Sessões, 20 de maio de 2025.
 ______________________________
ROND MACAÉ
VEREADOR AUTOR
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Justificativa: 
Helvio Corrêa da Silva, casado, nascido em oito de julho de mil novecentos e cinquenta 
e seis na cidade de Conceição de Macabu. Mudou-se para cidade de Macaé no ano de 
1972, se formou no Colégio Luiz Reid, se incorporou Exército Brasileiro no Forte 
Marechal Hermes, trabalhou em várias empresas da área de petróleo e gás da cidade até 
sua aposentadoria.
Foi consagrado ao ministério pastoral em 1994, exercendo o mesmo até o presente 
momento pelo Ministério da Igreja Batista Aliança Eterna de Macaé no bairro Verdes 
Mares. Como pastor desempenha um papel fundamental na vida espiritual da 
congregação; e na comunidade tem buscado promover ações sociais que visam 
melhorar a vida dos moradores.
Aqui em Macaé estabeleceu sua vida e sua família.

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