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materia nº 49/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 49 / 2025
Date 2025-05-26
EmentaDISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR EDECIVALDO COSTA MATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id28576

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-27 Publicado — —
2025-06-17 Proposição Aprovada — —
2025-06-03 Aguardando Emissão de Parecer — —
2025-05-29 Aguardando Emissão de Parecer — —
2025-05-29 Aguardando Emissão de Parecer — —
2025-05-28 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-06-17T11:08:31.538201-03:00 Aprovada por unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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Avenida Antônio Abreu, nº 1805, Horto – Macaé-RJ
Telefone: (22) 2796-7800
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº________/________ 2025
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE 
CIDADANIA MACAENSE AO SR EDECIVALDO 
COSTA MATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais 
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedido o título de cidadania macaense ao Sr. Edecivaldo Costa Mata.
Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá 
ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para 
esse fim. 
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por 
conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário.
Sala das Sessões, 23 de maio de 2025.
Liomar Queiroz dos Santos
Vereadora-autora
Avenida Antônio Abreu, nº 1805, Horto – Macaé-RJ
Telefone: (22) 2796-7800
Justificativa: 
 Edecivaldo Costa Mata, conhecido como Gabimar da Pesca, nasceu em São Francisco de 
Itabapoana, no interior do estado do Rio de Janeiro. Formou-se em Patologia Clínica em 1981 
pelo Colégio Batista Fluminense, na cidade de Campos dos Goytacazes. 
Filho de pescador, desde cedo carregou consigo a tradição e os valores da pesca artesanal.
Em 1983, mudou-se para o município de Macaé, onde se filiou à Colônia de Pescadores com o 
objetivo de obter sua carteira de pescador profissional pela Capitania dos Portos. 
Desde então, segue honrando essa história com dedicação, ética e muito trabalho pelo 
desenvolvimento da pesca em Macaé.
No dia 23 de maio de 1987, casou-se e construiu uma bela família, com dois filhos e duas netas, 
que são seu grande orgulho. 
Em 1º de junho de 1991, fundou sua própria empresa de pesca, a Gabimar Pesca na Barra de 
Macaé que em 2025 completa 34 anos de atuação, sendo um marco de empreendedorismo e 
compromisso com a classe pesqueira local.
Com olhar voltado para o futuro e para as necessidades da categoria, Edecivaldo Costa Mata 
atua ativamente na busca por políticas públicas de fortalecimento do setor pesqueiro, 
propondo iniciativas como a criação de barcos de apoio, centrais de rádio e demais estruturas 
que garantam mais dignidade e condições de trabalho para os pescadores artesanais.
Reconhecido por seu espírito de liderança, diálogo aberto e respeito às opiniões da 
comunidade, é uma figura atuante que busca constantemente melhorias para Macaé, sem abrir 
mão da ética, do compromisso e da valorização das tradições da pesca.
Fora do trabalho, Edecivaldo valoriza os momentos com a família, gosta de jogar bola e é 
apaixonado por Fórmula 1. 
Seu legado é de dedicação à pesca, amor pela cidade e serviço ao próximo o que faz dele um 
nome de referência e merecedor do reconhecimento público que hoje recebe.

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