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materia nº 52/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 52 / 2025
Date 2025-05-27
EmentaDISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO MACAENSE A SRA. MÔNICA GARCIA ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id28582

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-27 Publicado — —
2025-06-18 Proposição Aprovada — —
2025-06-03 Aguardando Emissão de Parecer — —
2025-05-29 Aguardando Emissão de Parecer — —
2025-05-29 Aguardando Emissão de Parecer — —
2025-05-28 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-06-18T10:59:15.192117-03:00 Aprovada por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº______/2025
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE 
DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO 
MACAENSE A SRA. MÔNICA GARCIA 
ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,
 
D E C R E T A:
 Art. 1º - Fica concedido o Diploma de Mérito Político Macaense a Senhora 
Mônica Garcia Assis. 
Art. 2º - A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que 
poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente 
para esse fim. 
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução de Decreto Legislativo correrão 
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementares se necessário. 
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário.
Sala das Sessões, 27 de maio de 2025.
_________________________
Leandra Lopes
Vereadora –Autora
JUSTIFICATIVA
Mônica Garcia Assis, 57 anos, macaense de nascimento, mais conhecida pelo 
nome artístico Mônica Martelli, é uma atriz de cinema, comediante, dramaturga, 
cronista, escrito, diretora, jornalista e apresentadora. 
Em busca de melhores oportunidades profissionais, sua mãe mudou-se para 
o Rio de Janeiro com os três filhos, quando Mônica tinha doze anos de idade. Aos 
dezoito anos foi aprovada no vestibular para cursar Direito, mas após um ano, 
interessada em artes cênicas, deixou os estudos universitários e mudou-se sozinha para 
os Estados Unidos, para fazer cursos de cinema e dramaturgia. 
Ligada a Política macaense, Mônica é filha de Antônio Carlos de Assis, mais 
conhecido como Capitão, ex-empresário e Vereador, Marilena Pereira Garcia, ex￾Prefeita e Vereadora da nossa queria Macaé. 
Mônica tem dois irmãos: Guto, o mais velho, ex-vereador desta cidade, e Susana 
a caçula, e também um meio-irmão por parte de pai, mais novo, chamado Antônio 
Sérgio, fruto do segundo casamento de seu pai com Gislaine, casamento este que seu pai 
teve até falecer.
Mônica é uma presença assídua na política macaense, considerando sua 
participação nas campanhas municipais sempre em busca de uma Macaé mais 
humanizada e democrática. 
Mônica também é defensora e divulgadora de uma grande ação social que atende 
centenas de pessoas em nosso munício. A União Nacional Solidária no Combate ao 
Câncer de Mama-Macaé, Unamama. Uma associação civil sem fins lucrativos que foi 
criada por um grupo de pacientes, familiares e voluntários do câncer de mama e 
idealizada por sua mãe Marilena Garcia, também paciente da doença, que acumulou 
experiências como voluntária no Instituto Nacional do Câncer (Inca), onde coordenou o 
programa Viva Mulher no Ministério da Saúde.
Durante anos em Macaé, a Unamama beneficia muitas pessoas com exames, serviços 
médicos, apoios sociais, palestras e capacitações de agentes multiplicadores na 
prevenção do câncer de mama. Assim como Mônica, artistas e personalidades de 
diferentes atividades do Rio de Janeiro reforçam o time de apoiadores e colaboradores 
da instituição.
Por todo o exposto, peço o apoio dos nobres vereadores para aprovação do projeto
_________________________
Leandra Lopes
Vereadora –Autora

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