REQUERIMENTO Nº /2025
A Vereadora que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência, ao Poder Executivo, solicitando informações detalhadas sobre o Cronograma de atendimento por bairro, serviços ofertados, média de atendimento por dia e numero de profissionais habilitados para condução do ônibus Rosa da Secretaria Municipal de Saúde.
JUSTIFICATIVA:
A disponibilização de informações detalhadas sobre o cronograma, serviços, capacidade de atendimento e recursos humanos do programa Ônibus Rosa da Secretaria Municipal de Saúde de Macaé é fundamental por diversas razões, abrangendo transparência, otimização de serviços, accountability e aprimoramento da saúde pública.
1. Transparência e Acesso da População aos Serviços:
Acesso Equitativo: O detalhamento do cronograma de atendimento por bairro permite que a população de Macaé, em especial as mulheres, saibam exatamente onde e quando o Ônibus Rosa estará disponível. Isso garante acesso equitativo aos serviços de saúde, evitando que cidadãs sejam privadas de atendimento por falta de informação.
Planejamento Individual: Com o cronograma acessível, as usuárias podem se planejar para utilizar os serviços, conciliar com suas rotinas diárias e evitar deslocamentos desnecessários, otimizando seu tempo e recursos.
Informação Clara sobre Serviços: A descrição dos serviços ofertados (ex: mamografia, ultrassonografia, exames citopatológicos, palestras educativas, etc.) garante que a população compreenda a abrangência do atendimento. Isso evita expectativas desalinhadas e permite que as mulheres busquem o serviço mais adequado às suas necessidades, contribuindo para a adesão às campanhas de prevenção e detecção precoce.
2. Otimização e Gestão Eficiente dos Serviços:
Alocação de Recursos: A média de atendimento por dia e o número de profissionais habilitados para a condução do Ônibus Rosa são dados cruciais para a Secretaria Municipal de Saúde. Essas informações permitem uma análise aprofundada da demanda e da capacidade operacional do programa.
Identificação de Gargalos: Com a média de atendimentos, é possível identificar bairros com alta demanda e tempo de espera prolongado, permitindo a realocação de recursos, a ampliação da frequência de visitas ou a adição de novas equipes.
Dimensionamento da Equipe: O número de profissionais é essencial para garantir a segurança e a qualidade do atendimento. Permite avaliar se a equipe é suficiente para a demanda, se há necessidade de treinamento adicional ou contratação de mais profissionais, otimizando o fluxo de trabalho e evitando sobrecarga.
Melhoria Contínua: Ao analisar a relação entre a demanda e a capacidade de atendimento, a Secretaria pode tomar decisões estratégicas para aprimorar o programa, como a aquisição de novos equipamentos, a expansão da frota ou a diversificação dos serviços oferecidos.
3. Prestação de Contas:
Monitoramento e Avaliação: A disponibilização desses dados permite que órgãos de controle, conselhos de saúde e a própria comunidade monitorem a performance do programa Ônibus Rosa. É possível verificar se as metas estão sendo atingidas, se os recursos públicos estão sendo bem empregados e se o programa está cumprindo seu objetivo de promover a saúde da mulher.
Tomada de Decisão Baseada em Evidências: As informações detalhadas servem como base para a tomada de decisões por parte dos gestores públicos, garantindo que as políticas de saúde sejam formuladas e implementadas com base em dados concretos e não em suposições.
4. Pesquisa e Desenvolvimento de Políticas Públicas:
Identificação de Necessidades: Dados sobre a média de atendimento e os serviços mais procurados podem revelar padrões de saúde da população, indicando quais as principais necessidades e desafios em cada bairro. Isso pode subsidiar a criação de novas políticas públicas ou o ajuste das já existentes.
Estudos Epidemiológicos: A coleta sistemática dessas informações pode contribuir para estudos epidemiológicos sobre a saúde da mulher em Macaé, fornecendo subsídios para pesquisas acadêmicas e a formulação de estratégias de prevenção e tratamento mais eficazes.
Em suma, a solicitação de informações detalhadas sobre o Cronograma de atendimento por bairro, serviços ofertados, média de atendimento por dia e número de profissionais habilitados para a condução do Ônibus Rosa da Secretaria Municipal de Saúde de Macaé é um passo fundamental para garantir a transparência da gestão pública, otimizar a oferta de serviços de saúde, promover a participação cidadã e, em última instância, melhorar a qualidade de vida das mulheres macaenses.
Sala das Sessões, 26 de Maio de 2025.
Dra Mayara Rezende
Vereadora