br-locleg corpus explorer

← Macaé (RJ)

materia nº 53/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 53 / 2025
Date 2025-05-28
EmentaDISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR CARLOS EDUARDO VALENTIM GARCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id28595

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-07-02 Publicado — —
2025-06-18 Proposição Aprovada — —
2025-06-03 Aguardando Emissão de Parecer — —
2025-06-03 Aguardando Emissão de Parecer — —
2025-06-03 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-06-18T10:59:56.879289-03:00 Aprovada por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Avenida Antônio Abreu, nº 1805, Horto – Macaé-RJ
Telefone: (22) 2796-7800
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº________/2025
Dispõe sobre título de cidadania
macaense ao Sr Carlos Eduardo 
Valentim Garcia e dá outras 
providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,
 
D E C R E T A:
 Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Sr 
Carlos Eduardo Valentim Garcia, pela sua efetiva atuação e pela conduta 
proba e exímia como cidadão.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, ________de Maio de 2025.
Manu Rezende
Vereador-autora
Avenida Antônio Abreu, nº 1805, Horto – Macaé-RJ
Telefone: (22) 2796-7800
JUSTIFICATIVA
Carlos Eduardo Valentim Garcia, nasceu em 12 de agosto de 1967, na 
cidade de Cabo Frio (RJ). É formado em Técnico em Administração desde 
1982 e concluiu o curso de Corretor de Imóveis em 1994. Mudou-se para
Macaé em março de 2003, onde consolidou sua carreira no ramo imobiliário.
Entre 2004 e 2008, atuou como gerente da imobiliária Terreplan, e logo em 
seguida fundou a Eduardo Garcia Imóveis, localizada no bairro Cavaleiros. Em
2009, junto à sua esposa Carla Garcia, aceitou o convite do Colégio Aprovado 
para abrir um restaurante dentro da instituição, que permanece em 
funcionamento até hoje.
Em 2020, ampliou sua atuação empreendedora com a criação de uma
construtora, gerando novas oportunidades de emprego e contribuindo para o 
desenvolvimento da cidade de Macaé.
Carlos Eduardo é casado com Carla Garcia e pai de dois filhos: José 
Eduardo e João Pedro.
Diante desta honrada e dignificante trajetória, o Título de Cidadania 
Macaense ao Sr Carlos Eduardo, faz-se justo e merecedor, frente à sua 
dedicação e compromisso com a cidade.

open original →