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materia nº 59/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 59 / 2025
Date 2025-05-29
EmentaDISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE. ao SR. Antônio Carlos da Silva Paiva
native_id28652

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-07-02 Publicado — —
2025-06-18 Proposição Aprovada — —
2025-06-03 Aguardando Emissão de Parecer — —
2025-06-03 Aguardando Emissão de Parecer — —
2025-06-03 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-06-18T11:00:52.261058-03:00 Aprovada por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº________/2025

 





DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE. ao SR. Antônio Carlos da Silva Paiva



A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, 

                                                           

D E C R E T A:



                  	Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Macaense á SR. Antônio Carlos da Silva Paiva

 

Art. 2º	 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para esse fim.



 Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. 



Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário. 





Sala das Sessões,28 de Maio de 2025.

Justificativa



O senhor Antônio Carlos da Silva Paiva, natural de Nova Iguaçu - RJ, é casado e chegou ao município de Macaé aos 29 anos de idade, com o objetivo inicial de trabalhar e buscar melhores oportunidades de vida. Ao longo do tempo, desenvolveu um profundo vínculo com a cidade, encantando-se com sua cultura, paisagens e acolhimento da comunidade local.



Hoje, após 19 anos residindo em Macaé, Antônio Carlos considera o município seu verdadeiro lar, tendo construído aqui sua vida pessoal e profissional com dedicação, respeito e compromisso com o bem-estar coletivo.









                                                                 Filipe Machado

 Vereador-autor



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