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materia nº 60/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 60 / 2025
Date 2025-05-29
EmentaDISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE, ao Sr. Rodrigo da Silva Barcellar
native_id28653

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-07-02 Publicado — —
2025-06-18 Proposição Aprovada — —
2025-06-03 Aguardando Emissão de Parecer — —
2025-06-03 Aguardando Emissão de Parecer — —
2025-06-03 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-06-18T11:00:52.493282-03:00 Aprovada por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº________/2025

 





DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE, ao Sr.Rodrigo da Silva  Barcellar 



A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, 

                                                           

D E C R E T A:



                  	Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Sr.Rodrigo da Silva Barcellar 

 

Art. 2ºArt. 2º	 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para esse fim.



 Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. 



Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário. 







Sala das Sessões, 28 de Maio de 2025.

Justificativa



Dr. Rodrigo Bacellar, nascido em 5 de abril de 1980, em Campos dos Goytacazes (RJ), advogado tributarista com especialização em Direito Constitucional e Direito Administrativo pela Faculdade Damásio, além de ser pós-graduando em Gestão Pública (MBA) pela Universidade Cândido Mendes.



Desde o ano de 2010, o Dr. Rodrigo Bacellar mantém residência fixa na cidade de Macaé (RJ), onde tem desenvolvido parte significativa de suas atividades profissionais e políticas, contribuindo com seu conhecimento técnico e sua experiência jurídica para o fortalecimento da gestão pública local e o aprimoramento das instituições.

Sua presença em Macaé representa um importante elo entre o conhecimento jurídico e a prática administrativa, com impacto positivo nas políticas públicas e na vida da população macaense.











Filipe Machado

Vereador-autor



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