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materia nº 61/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 61 / 2025
Date 2025-05-29
EmentaDISPÕE SOBRE TÍTULO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. Edilson Luiz Dos Santos E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id28654

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-07-02 Publicado — —
2025-06-18 Proposição Aprovada — —
2025-06-03 Aguardando Emissão de Parecer — —
2025-06-03 Aguardando Emissão de Parecer — —
2025-06-03 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-06-18T11:00:52.715499-03:00 Aprovada por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº________/2025

 





DISPÕE SOBRE TÍTULO  DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL  AO SR. Edilson Luiz Dos Santos E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.



A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, Edilson Luiz Dos Santos

                                                           

D E C R E T A:



                  	Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Macaense a Edilson Luiz Dos Santos 

 

Art. 2º	º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para esse fim.



 Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

 Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário. 





Sala das Sessões, 28 de Maio de 2025.



Justificativa



O presente reconhecimento se dá em virtude da atuação destacada do Capitão da Polícia Militar Edilson Luiz dos Santos Belo, que esteve à frente do Programa Segurança Presente no município. Sua liderança e comprometimento foram fundamentais para a coordenação e execução de ações estratégicas de patrulhamento, prevenção e aproximação com a comunidade, fortalecendo a presença da segurança pública de forma eficaz e humanizada.



A dedicação do Capitão Edilson Luz resultou em avanços significativos na construção de um ambiente mais seguro e colaborativo, promovendo a confiança da população nas instituições de segurança e contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade de vida da sociedade local.









Filipe Machado

Vereador-autor



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