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materia nº 62/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 62 / 2025
Date 2025-05-29
EmentaDISPÕE SOBRE TÍTULO DE Mérito Politico ao SR. Rodrigo da Silva Barcellar
native_id28655

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-07-02 Publicado — —
2025-06-18 Proposição Aprovada — —
2025-06-03 Aguardando Emissão de Parecer — —
2025-06-03 Aguardando Emissão de Parecer — —
2025-06-03 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-06-18T11:00:53.014938-03:00 Aprovada por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº________/2025

 





DISPÕE SOBRE TÍTULO DE Mérito Politico ao SR. Rodrigo da Silva Barcellar



A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,  

                                                           

D E C R E T A:



                  	Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Macaense  ao SR.Rodrigo da  Silva Barcellar

 

Art. 2º	 A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para esse fim.



 Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

 Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário. 









Sala das Sessões, 28 de Maio de 2025.





Justificativa



O presente documento tem por finalidade reconhecer a trajetória pública e a relevância institucional do Dr.Rodrigo Bacellar, atual Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).



Nascido em 5 de abril de 1980, em Campos dos Goytacazes (RJ), Rodrigo Bacellar é advogado tributarista, com especialização em Direito Constitucional e Direito Administrativo pela Faculdade Damásio, e atualmente é pós-graduando em Gestão Pública (MBA) pela Universidade Candido Mendes



Entre 2007 e 2009, atuou como assessor da Secretaria-Geral de Planejamento do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ), e entre 2009 e 2011, presidiu a Fundação Estadual do Norte Fluminense (FENORTE), demonstrando desde cedo sua competência técnica e compromisso com a gestão pública



Filho do ex-vereador Marcos Bacellar, figura política de destaque em sua cidade natal, Rodrigo iniciou sua trajetória política ainda na juventude: aos 14 anos, como membro do Grêmio Estudantil do Liceu de Humanidades de Campos, e aos 17, já estudante de Direito na Universidade Estácio de Sá, foi eleito presidente do Diretório Acadêmico.

Sua sólida formação, experiência na administração pública e vocação política o conduziram à presidência da Alerj, cargo que exerce com responsabilidade institucional, atuando na promoção de políticas públicas e no fortalecimento do Legislativo fluminense.







                                                                Filipe Machado

Vereador-autor



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