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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº________/2025
DISPÕE SOBRE TÍTULO de Mérito Municipal ao SR. Luiz Fernando da Silva
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao SR. Luiz Fernando da Silva
Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para esse fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.
Sala das Sessões, 28 de Maio de 2025.
Justificativa
O presente reconhecimento se destina ao Subtenente da Polícia Militar de Macaé, que atua como subcoordenador do Programa Segurança Presente no município. Sua atuação tem se destacado pela dedicação, eficiência e compromisso com a segurança pública, promovendo ações que aproximam a polícia da comunidade e fortalecem a sensação de segurança entre os moradores.
O trabalho desenvolvido sob sua liderança vem contribuindo significativamente para a redução da criminalidade, o ordenamento urbano e o bem-estar coletivo, sendo, portanto, digno de mérito e reconhecimento público.
Filipe Machado
Vereador-autor
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