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materia nº 63/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 63 / 2025
Date 2025-05-29
EmentaDISPÕE SOBRE TÍTULO de Mérito Municipal ao SR. Luiz Fernando da Silva
native_id28656

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-07-02 Publicado — —
2025-06-18 Proposição Aprovada — —
2025-06-03 Aguardando Emissão de Parecer — —
2025-06-03 Aguardando Emissão de Parecer — —
2025-06-03 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-06-18T11:00:53.317832-03:00 Aprovada por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº________/2025

 





DISPÕE SOBRE TÍTULO de Mérito Municipal ao SR. Luiz Fernando da Silva



A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,  

                                                           

D E C R E T A:



                  	Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao  SR. Luiz Fernando da Silva

 

Art. 2º	  A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para esse fim.



 Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

 Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário. 







Sala das Sessões, 28 de Maio de 2025.







Justificativa



O presente reconhecimento se destina ao Subtenente da Polícia Militar de Macaé, que atua como subcoordenador do Programa Segurança Presente no município. Sua atuação tem se destacado pela dedicação, eficiência e compromisso com a segurança pública, promovendo ações que aproximam a polícia da comunidade e fortalecem a sensação de segurança entre os moradores.



O trabalho desenvolvido sob sua liderança vem contribuindo significativamente para a redução da criminalidade, o ordenamento urbano e o bem-estar coletivo, sendo, portanto, digno de mérito e reconhecimento público.





Filipe Machado

Vereador-autor



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