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materia nº 67/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 67 / 2025
Date 2025-05-29
EmentaDISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. RODRIGO GONÇALVES SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-27 Publicado — —
2025-06-11 Proposição Aprovada — —
2025-06-03 Aguardando Emissão de Parecer — —
2025-06-03 Aguardando Emissão de Parecer — —
2025-06-03 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-06-11T11:04:32.119075-03:00 Aprovada por unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº /2025
Vereador Autor Rudneli das Neves Coutinho
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE 
DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO
SR. RODRIGO GONÇALVES SOUSA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, 
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedido Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Rodrigo Gonçalves 
Sousa.
Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que 
poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente 
para esse fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão 
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário.
Sala das Sessões, 29 de maio de 2025.
______________________________
ROND MACAÉ
VEREADOR AUTOR
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Justificativa:
Rodrigo Gonçalves Sousa, natural de Macaé, nascido em 12/071980, casado, Técnico 
em Mecânica, cresceu na comunidade da Barra de Macaé.
Atualmente mora no bairro Jardim Carioca II, e ao longo desses quase 16 anos no 
bairro, se tornou uma liderança local, colaborando para o desenvolvimento do bairro e 
na melhora da qualidade de vida dos moradores.

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