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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº /2025
Vereador Autor Paulista
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO
DE CIDADANIA MACAENSE AO SR.
CARLOS UBIRAJARA FERREIRA DA
SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedido Título de Cidadania Macaense ao Sr. Carlos
Ubirajara Ferreira da Silva .
Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que
poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente
para esse fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala das Sessões, 30 de maio de 2025.
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PAULISTA
VEREADOR AUTOR
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Justificativa:
Carlos Ubirajara Ferreira da Silva, casado, nascido em 08 de setembro de 1969 na
cidade de Pojuca - Bahia. Mudou-se para cidade de Macaé no ano de 1992, onde
terminou seus estudos e contruiu sua família. Com o passar do tempo se tornou um
grande líder comunitário no bairro da Nova Esperança, onde vive até os dias atuais.
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