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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº /2025
Vereador Autor Paulista
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO
DE CIDADANIA MACAENSE AO SR.
ALCIDES NASCIMENTO DA SILVA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedido Título de Cidadania Macaense ao Sr. Alcides
Nascimento da Silva.
Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que
poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente
para esse fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala das Sessões, 30 de maio de 2025.
____________________________________________
PAULISTA
VEREADOR AUTOR
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Justificativa:
Alcides Nascimento da Silva, casado, nascido em 22 de novembro de 1994 na cidade de
Campos dos Goytacazes. Filho de pescador, chegou no município de Macaé no ano de
1998 e foi morar no Bairro da Nova Holanda com seus pais. No ano de 2001, por uma
fatalidade, perdeu o seu pai em um grave acidente maritimo. Alcides estudou em
Macaé, formou-se em Técnico em Mecânica e hoje desenvolve suas funções em
empresas multinacionais no Município.
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