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materia nº 77/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 77 / 2025
Date 2025-05-30
EmentaDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. ROY GREGÓRIO PEREIRA MASCARENHAS.
native_id28672

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-08-05 Proposição Arquivada — —
2025-07-02 Publicado — —
2025-06-18 Proposição Aprovada — —
2025-06-03 Aguardando Emissão de Parecer — —
2025-06-03 Aguardando Emissão de Parecer — —
2025-06-03 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-06-18T11:04:18.554806-03:00 Aprovada por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital a Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Gabinete do Vereador Tico Jardim
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmacae.rj.gov.br
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº______/2025 
Autor: Tico Jardim
 
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE 
CIDADÃO MACAENSE AO SR. ROY GREGÓRIO 
PEREIRA MASCARENHAS 
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, 
D E C R E T A:
 
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Macaense ao Sr. Roy Gregório Pereira 
Mascarenhas .
Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que 
poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, 
especialmente para esse fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução de Decreto Legislativo correrão por 
conta das dotações orçamentárias próprias, suplementares se necessário.
Art. 4º este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário.
Sala das Sessões, 29 de maio de 2025.
________________________________________ 
TICO JARDIM 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital a Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Gabinete do Vereador Tico Jardim
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmacae.rj.gov.br
Vereador-autor 
JUSTIFICATIVA: 
O dr. Roy Gregório Pereira Mascarenhas nascido em 22 de novembro de 1974 
em Moçambique, filho do sr. Roque Honorato Damasciano Mascarenhas (falecido em 
junho de 2024) e Ana Elsia Pereira e Mascarenhas, sempre frequentou a cidade de 
Macaé desde 1980 com seus pais.
Passou a adolescência morando no Rio de Janeiro Capital e formou médico em junho
de 1999, na Faculdade de Medicina Universidade do Rio de Janeiro (Uni-Rio).
Apaixonado por Macaé veio trabalhar na cidade em maio de 2002 atuando na 
prefeitura de Macaé como médico urologista renomado e apaixonado pelo que faz,
possui grande reconhecimento em nossa cidade pelo seu comprometimento em 
oferecer tratamentos individualizados e eficazes para seus pacientes.

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