texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Enrgia
Li Estadual nº 6081 d 21.11.2011
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ...
Vereador-autor Luciano Diniz
DISPÕE SBRE A UTRGA DE TÍTUL DE
CIDADANIA MACAENSE A SR. RDRIG
RDRIGUES SARMANH. E DÁ UTRAS
PRVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Senhor Rodrigo Rodrigues Sarmanho.
Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser
convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para esse fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução de Decreto Legislativo correrão por conta das
dotações orçamentárias próprias, suplementares se necessário.
Art. 4º este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Sala das Sessões, 30 de maio de 2025.
__________________________________
Luciano Diniz
Vereador -autor
Justificativa:
SIMNE SALES CALDEIRA RDRIGUES, Rodrigo Rodrigues Sarmanho. Morador de
Macaé de ha 17 anos. Graduado em Direito pela universidade Cândido Mendes no ano de
2003; Pós graduado em direito processual civil; Advogado há 20 anos, atuando de forma
ativa em diversos ramos, especialmente nas áreas cível e trabalhista, tendo feito parte do
corpo jurídico de sindicato de classe do ramo offshore por 10 anos; Docente na
universidade Estácio de Sá/campus Macaé ; Servidor do município de Macaé responsável
pela chefia do departamento de pessoal da procuradoria geral de janeiro de 2021 a agosto
de 2023; Chefe de gabinete do procurador geral , de agosto de 2023 a abril de 2024.
Atualmente Procurador Geral do município. Esposo de Andressa Xavier. Pai do Theo e da
Maitê
open original →