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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº /2025
Vereador Autor: Paulista
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE
DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO
SR. LUCAS DIAS RODRIGUES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedido Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Lucas Dias
Rodrigues.
Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que
poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente
para esse fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala das Sessões, 30 de maio de 2025.
_________________________
PAULISTA
VEREADOR AUTOR
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Justificativa:
Lucas Dias Rodrigues, morador de Macaé a mais de 20 anos, médico formado pela
Faculdade Medicina de Campos, cardiologista pelo Instituto Estadual de Cardiologia
Aloysio de Castro (IECAC), ecocardiografista pelo Instituto Nacional de Cardiologia
(INC), recebeu Título de Cidadão Macaense pela Câmara Municipal de Vereadores
Macaé em 2008, Diretor Técnico do Centro de Saúde Dr. Jorge Caldas, médico
ecocardiografista do Hospital Público de Macaé, médico plantonista intensivista do CTI
da Clínica São Lucas, médico plantonista do Hospital Unimed Costa do Sol, recebeu
Título de Mérito Político em Macaé no ano de 2011, idealizador e Fundador da Unidade
Coronariana do Município de Macaé e atual Secretário Municipal de Saúde da Cidade
de Macaé.
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