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materia nº 91/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 91 / 2025
Date 2025-06-02
EmentaDISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. PALOMA ROSA DA SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id28702

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-08-05 Proposição Arquivada — —
2025-06-27 Publicado — —
2025-06-18 Proposição Aprovada — —
2025-06-03 Aguardando Emissão de Parecer — —
2025-06-03 Aguardando Emissão de Parecer — —
2025-06-03 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-06-18T11:03:20.577257-03:00 Aprovada por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 10.178 de 09.11.2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. /2025
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE 
CIDADANIA MACAENSE À SRA. PALOMA 
ROSA DA SILVEIRA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Macaense à Senhora Paloma 
Rosa da Silveira.
Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, 
que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, 
especialmente para esse fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução de Decreto Legislativo 
correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementares se necessário.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 30 de maio de 2025.
PROFESSOR MICHEL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 10.178 de 09.11.2023
JUSTIFICATIVA
Paloma Rosa da Silveira nasceu em São Fidélis, interior do estado do Rio de Janeiro, e
vive em Macaé desde de 2012 quando assumiu a função de cenotécnica na extinta 
Fundação Macaé de Cultura. Na adolescência atuou nos palcos em peças de teatro e 
dançando com companhias contemporâneas de dança evangélica. Assumiu, no ano de 
2015, a Presidência do Teatro Municipal de Macaé, em um momento de muita entrega 
e aprendizado. Mãe do macaense Ralf da Silveira, servidora pública municipal, 
formada em Engenharia Civil e Matemática, teve oportunidade de se tornar guia de 
turismo, obtendo nova qualificação e atuando no Museu Solar dos Mellos através do 
Projeto de Educação Patrimonial Lugares de memória, onde alunos de Macaé tem a 
oportunidade de participar de uma visita guiada através dos patrimônios históricos 
da cidade. Atualmente desenvolve o projeto walking tour pela Secretaria Adjunta de 
Turismo, conduzindo munícipes e turistas pela história, memórias e lendas de Macaé, 
trabalhando a beleza e os atrativos turísticos e históricos da nossa bela cidade.

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