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materia nº 96/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 96 / 2025
Date 2025-06-02
EmentaDISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO CORONEL MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
native_id28707

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-27 Publicado — —
2025-06-17 Proposição Aprovada — —
2025-06-03 Aguardando Emissão de Parecer — —
2025-06-03 Aguardando Emissão de Parecer — —
2025-06-03 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-06-17T11:10:08.263674-03:00 Aprovada por unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº	/2025







DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE 

TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE

\O  Coronel Marcelo de Menezes Nogueira 

E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.





A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, 

D E C R E T A:



Art. 1º Fica concedido Título de Cidadania Macaense ao Dr. Coronel Marcelo de Menezes Nogueira.



Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para esse fim.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.





Sala das Sessões, 30 de maio de 2025.





Dra Mayara Rezende 

Vereadora  -  Autora



























Justificativa:



Coronel PM Marcelo de Menezes Nogueira é Secretário estadual de Polícia Militar, carioca, 52 anos, casado, pai de um casal de filhos, com domicilio em Macaé a mais de 5 anos , possui um vasto currículo, tanto acadêmico quanto profissional. Os cursos internos de habilitação e de graduação em duas universidades foram fundamentais para a construção de sua carreira como oficial da Polícia Militar do Rio de Janeiro.

Além de quatro cursos de formação e aperfeiçoamento de oficiais da Corporação, o coronel Menezes é graduado em Direito, pela Universidade Gama Filho, e em Engenharia Civil, pela Universidade Estácio de Sá.

Soube conectar o aprendizado acadêmico nas missões assumidas ao longo de mais de 30 anos na Corporação. Atuou nas áreas de planejamento operacional, inteligência e de pessoal. Comandou duas unidades (17º BPM e o RPMont) e esteve à frente de três comandos intermediários – CPE e 1º e 6º CPAs. Foi também coordenador da CPROEIS.

O Coronel Menezes, como é conhecido na corporação, nascido em 04 de março de 1972, tem vasta experiência em postos de comando na PMERJ, atuando sempre com empenho para a promoção da segurança pública à população fluminense.

A seguir segue o currículo do ilustre Oficial PMERJ:

CURSOS MILITARES DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL

-CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA PMERJ

-CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS DA PMERJ

-CURSO SUPERIOR DE POLÍCIA MILITAR DA PMERJ

- CURSO DE POLICIAMENTO MONTADO DA PMERJ

CURSOS CIVIS DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL

-CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO - UNIVERSIDADE GAMA FILHO

-CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL - UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ



PRINCIPAIS FUNÇÕES DESEMPENHADAS COMO OFICIAL SUPERIOR

-3º BPM (MÉIER): Chefe da Seção de Planejamento

-6º BPM (TIJUCA): Chefe da Seção de Planejamento

-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS (DETRO/RJ): Chefe da Fiscalização de Transportes

-9º BPM (ROCHA MIRANDA): Chefe da 2a. Seção.

-Secretaria Municipal de Segurança da Prefeitura de Duque de Caxias: Coordenador Operacional

-Coordenadoria Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro: Gestor de Recursos Humanos

-Subsecretaria Militar da Casa Civil do Governo do Estado do Rio de Janeiro: Assessor Especial

-Comando de Policiamento de Área: Subcomandante Administrativo

-1º Comando de Policiamento de Área: Chefe da Seção de Planejamento e Operações.

-17º BPM (ILHA DO GOVERNADOR): Comandante da Unidade

-REGIMENTO DE POLÍCIA MONTADA CEL ENYR CONY DOS SANTOS: Comandante da Unidade

-6º COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA: Comandante

-COMANDO DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO: Comandante

MEDALHAS E MOÇÕES RECEBIDAS

-MEDALHA MÉRITO GENERAL DE BRIGADA JOSÉ DA SILVA PESSOA DA ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR D.JOÃO VI

-MEDALHA REGIMENTO MARECHAL CAETANO DE FARIA - TRADIÇÃO E FORÇA - DO BATALHÃO DE CHOQUE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

-MEDALHA MÉRITO PEDRO ERNESTO NO GRAU COMENDADOR



-MEDALHA DE 30 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A PMERJ

-MEDALHA DA ORDEM DOS CAVALEIROS HONORÁRIOS DO REGIMENTO DE POLÍCIA MONTADA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Atualmente é o atual Secretário de Polícia Militar, contribuindo significativamente para desenvolvimento e segurança de Macaé

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