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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº________/2025
DISPÕE SOBRE TÍTULO de Mérito Municipal ao SR.Wenderson josé de OLIVEIRA
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao SR.Wenderson josé de OLIVEIRA
Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para esse fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.
Sala das Sessões,03 de Junho de 2025.
Justificativa
O presente reconhecimento é concedido ao Subtenente da Polícia Militar de Macaé, integrante do Programa Segurança Presente no município, cuja atuação tem se destacado pela dedicação, eficiência e comprometimento com a segurança pública.
Sob sua liderança, têm sido promovidas ações que fortalecem a proximidade entre a polícia e a comunidade, contribuindo para o aumento da sensação de segurança entre os moradores. Seu trabalho tem gerado impactos positivos, como a redução dos índices de criminalidade, o ordenamento urbano e a promoção do bem-estar coletivo.
Diante dos relevantes serviços prestados, torna-se justo e meritório este reconhecimento público ao Subtenente, exemplo de profissionalismo e compromisso com a sociedade macaense.
Filipe Machado
Vereador-autor
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