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materia nº 102/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 102 / 2025
Date 2025-06-03
EmentaDISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCELO DA SILVA MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id28726

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-08-06 Proposição Arquivada — —
2025-06-27 Publicado — —
2025-06-18 Proposição Aprovada — —
2025-06-04 Aguardando Emissão de Parecer — —
2025-06-04 Aguardando Emissão de Parecer — —
2025-06-04 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-06-18T11:07:02.166305-03:00 Aprovada por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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DECRETO LEGISLATIVO Nº                 /2025



DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCELO DA SILVA MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, conforme Regimento Interno em seu artigo 59, XVIII, “D,”

D E C R E T A:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Macaense a MARCELO DA SILVA MORAIS

Art. 2º	A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para esse fim.

Art. 3º	As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º	 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

Câmara Municipal de Macaé,       de             de 2025.





__________________________________

AMARO LUIZ ALVES DA SILVA

VEREADOR

 

CURRÍCULO 



MARCELO DA SILVA MORAIS 



NATURALIDADE: RIO DE JANEIRO / RJ

NACIONALIDADE: BRASILEIRA

DATA DE NASCIMENTO: 14/06/1970

ESTADO CIVIL: CASADO

ESCOLARIDADE: ENSINO MÉDIO COMPLETO

OCUPAÇÃO: APOSENTADO 

MORADOR DE MACAÉ HÁ 25 ANOS

.



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