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materia nº 104/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 104 / 2025
Date 2025-06-04
EmentaDISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. FREDERICO PAULO DE OLIVEIRA CAETANO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
native_id28728

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-27 Publicado — —
2025-06-18 Proposição Aprovada — —
2025-06-04 Aguardando Emissão de Parecer — —
2025-06-04 Aguardando Emissão de Parecer — —
2025-06-04 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-06-18T11:02:15.561647-03:00 Aprovada por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Enrgia
Li Estadual nº 6081 d 21.11.2011
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ...
Vereador-autor Luciano Diniz
DISPÕE SBRE A UTRGA DE TÍTUL DE
CIDADANIA MACAENSE A SR. FREDERIC
PAUL DE LIVEIRA CAETAN. E DÁ
UTRAS PRVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Senhor Frederico Paulo de liveira
Caetano.
Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser
convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para esse fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução de Decreto Legislativo correrão por conta das
dotações orçamentárias próprias, suplementares se necessário.
Art. 4º este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Sala das Sessões, 03 de junho de 2025.
__________________________________
Luciano Diniz
Vereador -autor
Justificativa:
FREDERIC PAUL DE LIVEIRA CAETAN, nascido no Município de Cabo Frio, sendo
funcionário da Petróleo Brasileiro S.A. desde 2002 no município, atuando em projetos que
contribuíram para o desenvolvimento da Exploração e Produção de Petróleo na Bacia de
Campos, com por exemplo, o Projeto Sala de Controle Remota (Campo de Vermelho e
Carapeba).

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