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materia nº 105/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 105 / 2025
Date 2025-06-04
EmentaDISPÔE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO MACAENSE AO SR. SEBASTIÃO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id28730

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-27 Publicado — —
2025-06-18 Proposição Aprovada — —
2025-06-11 Aguardando Emissão de Parecer — —
2025-06-11 Aguardando Emissão de Parecer — —
2025-06-10 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-06-18T11:06:15.306830-03:00 Aprovada por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. _______/2025
DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE
DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO
MACAENSE AO SR. SEBASTIÃO
GONÇALVES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica concedido o Diploma de Mérito Político Macaense ao Senhor
Sebastião Gonçalves.
Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que
poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para esse
fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução de Decreto Legislativo correrão por
conta das dotações orçamentárias próprias, suplementares se necessário.
Art. 4º este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala das Sessões, 07 de maio de 2025.
NILTON CESAR PEREIRA MOREIRA
VEREADOR AUTOR
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
JUSTIFICATIVA:
Sebastião Gonçalves, popularmente conhecido como Tião da Usina, nasceu
em 15 de junho de 1970, no município de Conceição de Macabu (RJ). Aos 54
anos, é aposentado e possui ensino fundamental completo. Homem simples e
comprometido, Tião é figura respeitada por sua atuação comunitária e sua
trajetória de vida marcada pelo trabalho e pela busca por melhorias sociais.
Sua contribuição ao debate político local e seu exemplo de perseverança
justificam a presente homenagem.

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