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materia nº 107/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 107 / 2025
Date 2025-06-04
EmentaDISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA. LEANDRA LOPES VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id28732

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-07-02 Publicado — —
2025-06-18 Proposição Aprovada — —
2025-06-11 Aguardando Emissão de Parecer — —
2025-06-11 Aguardando Emissão de Parecer — —
2025-06-10 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-06-18T11:06:15.913623-03:00 Aprovada por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. _______/2025
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO
MUNICIPAL À SRA. LEANDRA LOPES VIEIRA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1º- Fica concedido o Título de Mérito Municipal à Sra. Leandra Lopes Vieira.
A presente homenagem tem por finalidade reconhecer o trabalho da Senhora Leandra Lopes Vieira,
vereadora em seu primeiro mandato, eleita com 2.773 votos pelo Partido dos Trabalhadores (PT), após
uma longa e sólida trajetória no serviço público municipal
Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 04 de junho de 2025.
NILTON CESAR PEREIRA MOREIRA
Vereador Autor
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
JUSTIFICATIVA: 
Bacharel em Direito e especialista em gestão de conflitos, Leandra acumulou duas décadas de
experiência administrativa, tendo exercido importantes funções, como a presidência da Fundação
Educacional de Macaé (Funemac), a titularidade da Secretaria de Qualificação Profissional e da
Secretaria de Educação, sempre com ênfase na construção de políticas públicas voltadas à redução das
desigualdades sociais.
Mãe dedicada de dois adolescentes, Leandra traz para sua atuação parlamentar a sensibilidade adquirida
na área da educação, aliada à firmeza na defesa de causas coletivas. Sua trajetória política é marcada
pelo compromisso com a equidade, a valorização do serviço público e a promoção da cidadania plena.
A concessão deste título representa o reconhecimento da Câmara Municipal ao legado de Leandra Lopes
Vieira, por sua luta incansável por uma Macaé mais justa, inclusiva e solidária.

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