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materia nº 206/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 206 / 2025
Date 2025-06-05
EmentaREQUER à Mesa Diretora que encaminhe este REQUERIMENTO às Secretarias Municipais de Infraestrutura e Urbanismo e de Meio Ambiente, para que sejam prestadas informações detalhadas sobre as ações que vêm sendo adotadas, bem como os planejamentos futuros, para a implementação da Lei nº 5.221/2024 de autoria da Vereadora Iza Vicente, que instituiu o conceito de “Cidade-Esponja”.
native_id28736

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-07-23 Resposta Anexada — —
2025-06-11 Aguardando Resposta — —
2025-06-11 Ofício encaminhado ao Prefeito — —
2025-06-11 Proposição Aprovada — —
2025-06-10 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-06-11T11:16:47.470062-03:00 Aprovada por unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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REQUERIMENTO Nº ____/2025.





                         O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que encaminhe este REQUERIMENTO às Secretarias Municipais de Infraestrutura e Urbanismo e de Meio Ambiente, para que sejam prestadas informações detalhadas sobre as ações que vêm sendo adotadas, bem como os planejamentos futuros, para a implementação da Lei nº 5.221/2024 de autoria da Vereadora Iza Vicente, que instituiu o conceito de “Cidade-Esponja”. Dentre as informações prestadas requer seja detalhada em relatório indicando a localização e a quantidade de construção dos mecanismos previstos nos incisos do Art. 3º da Lei, quais sejam:

I – Pavimentos de revestimentos permeáveis e/ou de estrutura porosa;

II – Teto-verde;

III – Jardins de chuva;

IV – Valas de infiltração;

V – Bueiros ecológicos.



Diante da relevância da implantação dos referidos mecanismos em busca da sustentabilidade e gestão das águas pluviais, para fins de controle de enchentes e alagamentos, solicito que este requerimento seja aprovado e encaminhado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo para providências.



Sala das Sessões, 04 de junho de 2025.



RICARDO M. SALGADO NETO

Vereador-autor

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