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REQUERIMENTO Nº ____/2025.
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que encaminhe este REQUERIMENTO às Secretarias Municipais de Infraestrutura e Urbanismo e de Meio Ambiente, para que sejam prestadas informações detalhadas sobre as ações que vêm sendo adotadas, bem como os planejamentos futuros, para a implementação da Lei nº 5.221/2024 de autoria da Vereadora Iza Vicente, que instituiu o conceito de “Cidade-Esponja”. Dentre as informações prestadas requer seja detalhada em relatório indicando a localização e a quantidade de construção dos mecanismos previstos nos incisos do Art. 3º da Lei, quais sejam:
I – Pavimentos de revestimentos permeáveis e/ou de estrutura porosa;
II – Teto-verde;
III – Jardins de chuva;
IV – Valas de infiltração;
V – Bueiros ecológicos.
Diante da relevância da implantação dos referidos mecanismos em busca da sustentabilidade e gestão das águas pluviais, para fins de controle de enchentes e alagamentos, solicito que este requerimento seja aprovado e encaminhado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo para providências.
Sala das Sessões, 04 de junho de 2025.
RICARDO M. SALGADO NETO
Vereador-autor
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